1. Disposições Gerais

Estes termos e condições (doravante "Termos") estabelecem o contrato legalmente vinculativo relativo à sua utilização da plataforma entre o portal UZO (doravante "UZO", "nós", "nosso" ou "nossa") e você, utilizador individual residente na União Europeia ou em qualquer estado-membro da ONU (doravante "você" ou "seu/sua").

Operador para os mercados europeus: UZO EU Payments & Representative a.s., IČO: 09939407, DIČ: 09939407, inscrita no registo comercial mantido pelo Tribunal Municipal de Praga, secção B, processo 26108, com sede em Na Folimance 2155/15, Vinohrady, 120 00 Praga 2, República Checa, Caixa de dados: c7b8gyu

Operador da plataforma para mercados não europeus (países terceiros, Ásia e Estados Unidos da América): U Z O Portal, com número de registo 438951 e com sede em Blue Titan Business Center, 8A Street, Mankhool Dubai, Dubai, Emirados Árabes Unidos

Estes Termos estabelecem as regras e regulamentos que regem o seu acesso e utilização do seguinte:

1. Os websites localizados em uzo.com, juntamente com quaisquer outros websites propriedade ou controlados pela UZO ou suas partes (coletivamente "Websites"),
2. A nossa aplicação móvel "UZO" ("Aplicação", juntamente com os Websites e todos os recursos, características, funcionalidades ou serviços fornecidos através do Website e/ou Aplicação, doravante designados como "Plataforma"),
3. O conteúdo localizado no Website e/ou na Aplicação ("Conteúdo") e
4. O apoio ao cliente relativo ao Conteúdo (incluindo reembolsos).

Antes de utilizar a Plataforma ou registar uma conta, solicitamos que estude cuidadosamente estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os nossos serviços ou registar-se na Plataforma, concorda em ficar vinculado por estes Termos e reconhece que leu e compreende a nossa Política de Privacidade.

A UZO reserva-se o direito de atualizar ou descontinuar a Plataforma (ou parte dela) em resposta a avanços tecnológicos ou outros fatores. Além disso, a UZO reserva-se o direito de alterar os Termos a qualquer momento; no entanto, tais alterações aplicar-se-ão apenas a transações futuras na Plataforma e não afetarão a sua utilização atual da Plataforma.

Se não concordar com estes ou com quaisquer Termos subsequentes, solicitamos educadamente que evite utilizar (ou continuar a utilizar) a Plataforma. A UZO também pode fornecer serviços ou funcionalidades adicionais de acordo com termos e condições separados, ao seu próprio critério. Se tiver quaisquer perguntas ou preocupações, não hesite em contactar o suporte da UZO em support@uzo.com.

2. O Papel da UZO nas Transações Consigo

A UZO funciona como uma plataforma online que permite aos vendedores apresentar e vender os seus produtos. A UZO não é vendedora de quaisquer bens apresentados no site. A UZO facilita as transações entre você, o cliente, e os vendedores individuais que utilizam a nossa plataforma. Ao fazer um pedido no site, está a celebrar um contrato de compra diretamente com o vendedor, não com a UZO. Quaisquer direitos que tenha relativamente ao produto adquirido são exclusivamente contra os vendedores dos quais adquiriu o produto, e não contra a UZO. A UZO não é responsável pela qualidade, segurança, moralidade ou legalidade dos produtos oferecidos pelos vendedores.

Todos os vendedores apresentados no site são comerciantes (pessoas coletivas ou seus equivalentes de acordo com as leis que os regem). Consequentemente, você e o seu contrato com o vendedor estão sujeitos às leis de proteção ao consumidor da UE ou à legislação de outros países.

Por favor, note que a UZO não tem controlo sobre a qualidade, segurança, moralidade ou legalidade de qualquer aspeto dos produtos, a veracidade ou precisão das listagens de produtos ou a capacidade dos vendedores de vender produtos - os vendedores são, em última instância, responsáveis por tais aspetos.

Os dados de contacto do vendedor do qual adquiriu ou pretende adquirir um produto podem ser encontrados na ficha do produto. O vendedor é exclusivamente responsável pela validade e precisão dos dados de contacto que exibe nas fichas de produtos. Se não conseguir contactar o vendedor utilizando os dados de contacto fornecidos, informe-nos em support@uzo.com.

A UZO funciona como agente comercial para os vendedores dentro dos parâmetros estabelecidos no seu acordo, incluindo a autoridade e o direito de negociar e concluir transações em nome dos vendedores através do site, determinar o preço final dos produtos listados no site e (ao critério da UZO) ajudar os vendedores a aceitar e processar reclamações de reembolso e garantia dos compradores. A UZO não funciona como seu agente comercial.

Por favor, note que o preço pelo qual o produto lhe é oferecido pode ser personalizado com base num processo de tomada de decisão automatizado e pode, portanto, diferir dos preços apresentados a outros utilizadores.

3. Rescisão

A UZO reserva-se o direito de rescindir o seu acesso ao site e/ou os seus direitos de registo se violar estes Termos ou violar qualquer lei (por exemplo, violação dos nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, utilização de cartão de crédito roubado para pagamentos no site ou violação de outras leis). Se a UZO rescindir os seus direitos de utilização, a UZO ainda mantém o direito de exercer direitos adicionais e recursos legais no caso de existirem reclamações, danos, compensações, custos e/ou responsabilidades resultantes de ou relacionados com a sua violação ou infração.

4. Proteção de Dados Pessoais

Para compreender as nossas práticas relativas à recolha, utilização, divulgação e proteção de dados sobre si (comumente referidos como dados pessoais), por favor, dedique um momento à nossa Política de Privacidade. Para pedidos relacionados com a proteção de dados pessoais ou mais informações, contacte-nos em privacy@uzo.com.

5. Requisitos para as Informações que Publica ou Exibe

Como utilizador, concorda que quaisquer informações que publique ou exiba serão:

1. Verdadeiras, precisas, completas e legais,
2. Não serão falsas, enganosas ou fraudulentas,
3. Não contêm informações que sejam difamatórias, ofensivas, ameaçadoras, assediantes, imorais, inaceitáveis, ofensivas, sexualmente explícitas ou prejudiciais para menores,
4. Não contêm informações que sejam discriminatórias ou promovam discriminação com base em raça, género, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade,
5. Não violam estes Termos e a Política de Privacidade.

6. As Suas Obrigações

Como utilizador do site, concorda que:

1. Utiliza o site de acordo com estes Termos e a lei aplicável. Isto significa que as suas atividades no website ou na aplicação não devem estar em conflito com as leis e regulamentos aplicáveis.
2. Antes de concluir um pedido, informará a UZO se está a agir como entidade empresarial e não como consumidor. Por defeito, consideramo-lo como pessoa singular e consumidor de acordo com o propósito e operação do site.
3. Fornecerá um endereço de entrega preciso e válido. Confiamos nestas informações para garantir o cálculo e aplicação corretos de impostos e taxas alfandegárias. O endereço de entrega que fornecer deve ser o local onde receberá o produto e onde termina o envio do produto. Ao fazer um pedido no site, confirma que o endereço fornecido está completo, válido e preciso.
4. Abstém-se de defraudar qualquer pessoa ou entidade usando o site (por exemplo, utilização de cartões de crédito/débito roubados).
5. Evita representar-se falsamente ou a sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade (por exemplo, registar-se no site sob o nome de outra pessoa ou usar os dados de outra pessoa).
6. Não se envolve em spam ou phishing de qualquer tipo.
7. Não copia, reproduz, explora ou abusa do conteúdo do site e/ou dos seus vários componentes proprietários, diretórios, bases de dados e listas.
8. Não introduz no sistema quaisquer vírus informáticos, outros dispositivos destrutivos, métodos ou tecnologias, incluindo códigos e botnets, que possam danificar, interferir, intercetar ou abusar de qualquer sistema de software ou hardware, dados ou informações pessoais.
9. Não se envolve em nenhum esquema que perturbe a integridade dos dados, sistemas ou redes utilizados pela UZO e/ou pelo site, ou obtenha acesso não autorizado a esses dados, sistemas ou redes.
10. Não obtém, utiliza ou tenta copiar, reproduzir, explorar ou abusar das nossas APIs, a menos que a UZO lhe tenha dado aprovação para um propósito específico.
11. Aceitará a entrega enviada. Ao fazer um pedido no site, celebra um contrato de compra diretamente com o vendedor e compromete-se a receber os bens que lhe foram devidamente entregues. A não receção do envio (recusa ou não levantamento) é considerada uma violação das obrigações contratuais e, nesse caso, não há direito a reclamação ou reembolso. Se não desejar ficar com os bens, pode, com base na sua livre vontade, decidir exercer o direito de desistência (se lhe for aplicável por lei).

7. Comunicação

Ao aceitar estes Termos, concede-nos permissão para o contactar via e-mail (se fornecido), telemóvel (se fornecido) ou outros métodos através do Site, incluindo notificações push.

Enviar-lhe-emos notificações relativas ao uso do Site, segurança ou outras questões relacionadas com o Site, bem como mensagens promocionais. Pode alterar as suas preferências de comunicação a qualquer momento ajustando as suas configurações pessoais ou enviando um pedido para privacy@uzo.com. Por favor, note que não pode cancelar a subscrição de mensagens de serviço da nossa parte, incluindo mensagens de segurança e avisos legais, pois estas notificações não têm natureza de marketing.

A UZO reserva-se o direito, mas não a obrigação, de monitorizar, rejeitar, modificar ou remover todas ou parte das publicações, submissões ou conteúdo que viole estes Termos.

Ao utilizar o Site ou comunicações com a UZO ou com outros através do seu acesso ao Site, concorda em receber comunicações da UZO, incluindo e-mails, mensagens de texto ou mensagens em redes sociais e outros métodos online, móveis ou convencionais, como existem agora ou podem existir no futuro. Também concorda em não abusar das ferramentas de comunicação disponíveis através do seu acesso ao Site, incluindo spam, spoofing, envio de mensagens comerciais não solicitadas ou outras mensagens e, em geral, envio de conteúdo que viole estes Termos.

8. Propriedade

O Site, juntamente com todos os seus componentes e funcionalidades, o Conteúdo e todos os direitos de propriedade intelectual incluídos ou associados a ele, tais como patentes, direitos de autor, marcas registadas, marcas comerciais, logótipos e know-how, são propriedade da UZO ou propriedade de terceiros e licenciados a nós. Todos os direitos, títulos e interesses relativos aos itens mencionados neste parágrafo permanecem connosco ou com os nossos licenciadores. Além disso, não deve remover ou alterar quaisquer direitos de autor, marca registada ou outras designações de propriedade intelectual ou direitos de propriedade ou legendas contidas nos Websites, na Aplicação ou no Conteúdo.

Deve aceder ao Site apenas através dele (ou seja, através da interface que a UZO fornece através do Site).

Abstenha-se de usar qualquer parte da propriedade intelectual ou conteúdo da UZO: o seu uso do Site ou parte dele não lhe concede nenhum direito, licença ou permissão de qualquer tipo para reproduzir ou usar tal propriedade intelectual e/ou conteúdo da UZO.

9. Consequências do Seu Feedback e Conteúdo Enviado

A UZO valoriza o seu feedback enviado através de endereços de e-mail designados para fins específicos. No entanto, se enviar, publicar ou carregar no website, aplicação ou em qualquer parte deles:

• Qualquer feedback, mensagens ou comentários,
• Os seus conceitos ou ideias criativos ou originais,
• Qualquer conteúdo, dados, texto, fotografias, gráficos ou outros materiais, ou
• Quaisquer informações confidenciais, proprietárias ou outras (doravante "conteúdo enviado"),

declara e garante à UZO que é o proprietário do Envio ou tem o direito de conceder à UZO a licença indicada abaixo.

Concorda que a UZO não o compensará por tal licença ou Envio além da oportunidade fornecida de usar o Site, que tal Envio não será considerado confidencial ou não público depois de enviado à UZO, e que apenas a UZO pode divulgar ou usar a totalidade ou qualquer parte do Envio. Se a totalidade ou parte do Envio for divulgada ou usada através do Site, concorda que o Envio e o seu conteúdo se tornam publicamente disponíveis e podem ser usados por outros.

Ao fornecer um Envio à UZO através dos websites, aplicação ou de outra forma:

• Concorda em não submeter qualquer Envio que viole estes Termos de qualquer forma ou contenha conteúdo inadequado, conforme definido abaixo.
• Concede automaticamente à UZO uma licença mundial, ilimitada, irrevogável, transferível, cedível e sublicenciável para usar o Envio e exercer todos os direitos de autor, publicidade e outros direitos relacionados com tal Envio durante a duração dos direitos de autor, incluindo qualquer extensão legal, para qualquer finalidade.
• Assume a responsabilidade por qualquer uso do Envio através do Site e isenta a UZO de responsabilidade e protege-a contra quaisquer reclamações de terceiros contra a UZO decorrentes de tal uso do Envio.

Também concede a cada utilizador do Site uma licença mundial não exclusiva para aceder ao seu Envio através do Site e para usar, reproduzir, recolher, distribuir, partilhar, exibir e executar tal Envio, conforme permitido através do Site e de acordo com estes Termos, durante a duração dos direitos de autor, incluindo qualquer extensão legal, para qualquer finalidade.

10. Links e Conteúdo de Terceiros

O Site pode conter links para websites de terceiros que não estão sob o nosso controlo ou operação. A UZO ou os utilizadores podem fornecer tais links apenas para sua conveniência. A UZO não é responsável nem tem controlo sobre o conteúdo de qualquer site vinculado ou qualquer link contido num site vinculado. Os websites e/ou aplicações podem conter mensagens, anúncios, conteúdo, imagens e informações publicadas por vários fornecedores terceiros. O uso de tal conteúdo de terceiros pode estar sujeito aos termos desses terceiros. É exclusivamente responsável por se proteger a si, ao seu dispositivo e aos seus sistemas contra worms, vírus, cavalos de Troia e qualquer outro conteúdo prejudicial.

Pode criar um link para a nossa página principal, desde que o faça de forma justa e legal e que não prejudique a nossa reputação ou tire vantagem dela. Não deve criar um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso da nossa parte quando tal não existe, e não deve criar ou inserir um link para os nossos sites em qualquer website que não lhe pertença. O website ao qual cria o link deve cumprir em todos os aspetos os nossos padrões de conteúdo naquele momento.

O nosso site não deve ser enquadrado em nenhum outro local, nem deve criar um link para qualquer parte do nosso site além da página principal. Caso contrário, reservamo-nos o direito de revogar a permissão de vinculação a qualquer momento sem qualquer aviso.

11. Violação de Direitos de Autor

Respeitamos os direitos dos artistas e proprietários de conteúdo, por isso a UZO verifica cuidadosamente as notificações de possíveis violações.

Se acredita que as suas obras protegidas foram copiadas de uma forma que constitui violação de direitos de autor e estão acessíveis na UZO, informe o agente de direitos de autor da UZO em copyright@uzo.com. Ao submeter o seu relatório, forneça as seguintes informações:

• Assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor.
• Identificação da obra protegida por direitos de autor que alega ter sido violada.
• Identificação do material que alegadamente viola os seus direitos e onde está localizado na UZO.
• Informações suficientes para que a UZO possa contactá-lo, como o seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
• Uma declaração de que tem boa fé de que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, seu agente ou pela lei.
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e que é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do proprietário.

Mais sobre este tópico pode ser encontrado aqui.

12. Classificação e Resultados de Pesquisa

O Site oferece-lhe a possibilidade de procurar um produto específico no site. Se especificar palavras-chave na pesquisa, ser-lhe-ão apresentados resultados que correspondem à sua consulta de pesquisa. Os principais parâmetros que determinam a classificação podem ser encontrados na página com o campo de consulta de pesquisa. O algoritmo seleciona o produto mais relevante correspondente à sua consulta de pesquisa com base em fatores como nome e descrição do produto, categoria, várias opções e país de origem.

O algoritmo também considera fatores como popularidade do produto, número de avaliações e classificações, o seu país, preço e o seu histórico no site para classificar produtos do mais relevante para o menos relevante. Entre os resultados de pesquisa, pode ver produtos marcados com o distintivo "AD", o que significa que o vendedor pagou por uma colocação superior. O número total de produtos marcados com "AD" nos resultados de pesquisa não excederá 40% do número total de produtos selecionados pelo algoritmo.

13. Vendas, Alfândega e Impostos (incluindo IVA)

Recomendamos vivamente a todos os vendedores e clientes que cumpram as obrigações alfandegárias e fiscais aplicáveis. As compras no site UZO podem estar sujeitas a taxas específicas de vendas, alfandegárias ou fiscais que terá de pagar. Ao fazer pedidos através do site UZO, age como importador de bens e é obrigado a cumprir todas as leis e regulamentos do país para o qual está a encomendar produtos.

Os preços exibidos no nosso site incluem o IVA aplicável e outros impostos. Estes valores podem ser ajustados após introduzir o seu endereço de entrega. Custos adicionais, como taxas alfandegárias, podem aplicar-se aos seus pedidos.

Mais sobre obrigações alfandegárias e fiscais pode ser encontrado aqui.

14. Garantia

Tem direito, de acordo com a legislação do seu local de residência, à garantia legal de conformidade para o produto recebido e à garantia legal contra defeitos ocultos. Isto significa que, durante um período limitado, tem o direito de solicitar ao vendedor uma das seguintes medidas: reparar o produto, substituir o produto, reduzir o preço ou cancelar o contrato e obter o reembolso total do preço pago pelo produto.

Se o vendedor oferecer uma garantia comercial (que deve ser mais vantajosa do que as garantias legais acima mencionadas) e serviço pós-venda, tem o direito de exigir do vendedor o fornecimento de tal garantia comercial nas condições livremente determinadas pelo vendedor e indicadas na ficha do produto encomendado. As garantias legais de conformidade e contra defeitos ocultos aplicam-se independentemente da garantia comercial que possa cobrir o seu produto, conforme estabelecido pelo vendedor.

15. Como Comprar

Comprar no website UZO é simples:

1. Escolha o produto, selecione a variante (cor, tamanho, opção de embalagem).
2. Clique no botão "Adicionar ao carrinho".
3. Selecione a quantidade (a quantidade padrão é 1).
4. Clique no botão "Ir para o checkout".
5. Introduza os seus dados pessoais e informações de entrega.
6. Verifique os dados e confirme o seu pedido.
7. Introduza os dados do cartão de pagamento (os dados do cartão são encriptados e processados pelo sistema bancário).

Por favor, note que o processo de criação de pedidos pode mudar. Ao fazer o pagamento, utilize os serviços do fornecedor de serviços de pagamento (PSP) designado. Se não desejar prosseguir com os fornecedores de PSP disponíveis, cancele o seu pedido.

O vendedor receberá informações sobre o seu pedido uma hora após o pagamento ter sido feito. Durante este tempo, também pode solicitar o cancelamento do pedido.

Normalmente demora 1-2 dias para o vendedor processar o seu pedido, embora os tempos exatos de envio e entrega possam variar. Se o vendedor não enviar o pedido dentro de 14 dias corridos a partir da data de pagamento, o pedido será automaticamente cancelado e o dinheiro será devolvido ao seu cartão.

16. Condições de Reembolso. Direito de Desistência do Contrato

Tem o direito de solicitar um reembolso total do vendedor neste prazo:

• 5 dias a partir da entrega – o prazo para reembolso começa a contar no dia da entrega, mesmo que os bens tenham sido entregues com atraso.
• 10 dias a partir da data limite de entrega, se os bens não foram entregues.
• Decide exercer o seu direito de desistência do contrato.

A equipa de suporte da UZO pode ajudá-lo e avaliar o pedido de reembolso num período limitado. Se desejar devolver o produto, deve enviá-lo de volta ao vendedor. Se o produto estiver defeituoso ou errado, será compensado pelos custos de devolução documentados pelo vendedor. Nos outros casos, suporta os custos de devolução.

Tem o direito de desistir do contrato no prazo de 14 dias sem indicar motivo. Para exercer o direito de desistência do contrato, contacte a UZO através de support@uzo.com ou diretamente o vendedor.

Deve enviar os bens de volta ao vendedor no prazo de 14 dias a partir do dia da notificação de desistência. Os custos de devolução do produto são suportados por si. Também pode ser responsável por qualquer valor reduzido dos bens resultante do manuseamento, exceto as etapas necessárias para determinar a natureza, características e função dos bens.

No caso de desistência do contrato no prazo de 14 dias a partir da entrega dos bens, o cliente suporta os custos de devolução dos bens, salvo indicação em contrário. O vendedor não é obrigado a compensar os custos de devolução, conforme está de acordo com a legislação da UE. NÃO ENVIE os bens de volta para a UZO, a menos que seja expressamente solicitado pelo vendedor.

As exceções ao direito de desistência incluem produtos feitos por medida ou personalizados, produtos suscetíveis de deterioração rápida ou expiração, produtos não selados inadequados para devolução por razões de saúde ou higiene, produtos inseparavelmente misturados com outros produtos após a entrega, gravações de som ou vídeo abertas ou software de computador e jornais, periódicos ou revistas (exceto contratos de subscrição).

Informações mais detalhadas sobre a nossa política podem ser encontradas aqui.

Se desejar exercer o seu direito de desistência do contrato, informações detalhadas podem ser encontradas aqui.

Se desejar apresentar uma reclamação, informações detalhadas podem ser encontradas aqui.

17. Como Solicitar um Reembolso

Para exercer o direito de desistência do contrato, envie um e-mail para support@uzo.com. Por favor, indique o número do pedido, descrição dos bens, o seu endereço de e-mail, número de telefone e endereço de entrega para processamento mais rápido.

Modelo de e-mail:

Para:

Vendedor da plataforma UZO através da UZO support@uzo.com

Eu/nós notificamos por este meio a desistência do contrato de venda dos seguintes bens: (xxx)

Encomendado em ____________ / recebido em __________________

Nome do(s) consumidor(es)

Endereço do(s) consumidor(es)

Data ___________

Como apresentar uma reclamação?

1. Contacte o nosso apoio ao cliente

• Por favor, contacte-nos no endereço de e-mail: support@uzo.com

2. Forneça as seguintes informações

• Número do pedido
• Descrição do problema
• Fotografias, vídeo do produto defeituoso (se possível) ou outras provas do defeito
• Os seus dados de contacto
• Informação se solicita reembolso ou envio de novo produto

O valor reembolsado será transferido através do PSP para o cartão que utilizou para a compra. Em caso de exceções (por exemplo, incapacidade técnica de processar o reembolso pelo mesmo método de pagamento ou expiração da validade do cartão), ser-lhe-á solicitado que forneça outro cartão ou dados da sua conta PayPal para prosseguir com o reembolso.

A UZO esforça-se por concluir o processo de reembolso para reclamações válidas no prazo de 14 dias, com um tempo de processamento habitual de 2-3 dias.

Mais informações sobre pedidos de reembolso podem ser encontradas aqui.

18. Exclusão de Garantia e Limitação de Responsabilidade

As exceções ao direito de desistência e reclamação incluem produtos feitos por medida ou personalizados, produtos suscetíveis de deterioração rápida ou expiração, produtos não selados inadequados para devolução por razões de saúde ou higiene, produtos inseparavelmente misturados com outros produtos após a entrega, gravações de som ou vídeo abertas ou software de computador e jornais, periódicos ou revistas (exceto contratos de subscrição).

O uso do produto é por sua conta e risco. Na medida permitida pelos regulamentos legais, a UZO, os seus licenciantes (detentores de licença), fornecedores e vendedores renunciam à responsabilidade por reclamações de falha do produto causada por uso incorreto, abuso, modificação do produto, seleção incorreta do produto ou incumprimento das leis aplicáveis.

A UZO não exclui, limita ou condiciona os seus direitos que não podem ser legalmente limitados ou excluídos. Em particular, neste contrato não serão excluídas responsabilidades por:

• Morte ou lesão pessoal
• Negligência grave da UZO
• Garantia legal do vendedor por defeitos ocultos e garantia legal de conformidade dos produtos.

Não tem o direito de ceder, transferir ou transmitir estes termos, os seus direitos ou obrigações aqui estabelecidos ou a sua conta no site sem o consentimento prévio por escrito da UZO.

Outras exceções aos reembolsos:

• Produtos perecíveis – se os bens são perecíveis, na maioria dos casos não são elegíveis para devolução ou reembolso.
• Bens excluídos – certos produtos de saúde e higiene (por exemplo, leite de limpeza facial, pasta de dentes) ou media eletrónica como software não são elegíveis para devolução de bens ou reembolso se o selo for violado (ou seja, se foi aberto).
• Serviços – se adquirir serviços de um fornecedor local, a possibilidade de reembolso depende das políticas desse fornecedor.

19. Envio e Condições de Entrega

Informações detalhadas sobre o prazo de entrega e outros requisitos necessários podem ser encontradas aqui.

20. Escolha da Lei Aplicável, Jurisdição e Resolução de Litígios

Estes Termos e o seu uso do website serão interpretados de acordo com as leis dos Emirados Árabes Unidos, com exceção das disposições vinculativas da lei do seu país de residência. Os residentes da UE têm o direito de apresentar uma reclamação através da plataforma de resolução de litígios online em https://ec.europa.eu/consumers/odr. Ambas as partes concordam em submeter-se à jurisdição não exclusiva dos tribunais dos Emirados Árabes Unidos.

Para submeter algo à UZO, envie um e-mail para support@uzo.com.

21. Notificação de Litígio

Antes de iniciar qualquer litígio ou processo judicial, você e a UZO comprometem-se a primeiro fornecer à outra parte uma Notificação de Litígio escrita contendo uma descrição do problema, informações de suporte e a reparação específica que solicita. As tentativas de resolver o Litígio devem ser feitas durante 45 dias após o fornecimento da Notificação de Litígio.

Envie a Notificação de Litígio para Blue Titan Business Center, 8A Street, Mankhool Dubai, Dubai, Emirados Árabes Unidos, e envie-a por e-mail para dispute@uzo.com.

22. Como Contactar a UZO

Se tiver perguntas ou preocupações sobre o site, contacte o suporte da UZO em support@uzo.com. Para gestão dos seus dados pessoais, escreva para privacy@uzo.com. Para reportar violações de direitos de autor, escreva para copyright@uzo.com.

23. Taxas

Envio segurado - 0,99 €

Envio segurado significa que, por uma taxa de 0,99 €, o seu envio está segurado contra perda durante o transporte. No caso de o envio se perder, a UZO, como intermediária, reembolsar-lhe-á o preço do(s) produto(s) por sua própria conta. Esta taxa só é reembolsável se os bens não foram enviados ou se houver um cancelamento automático pelo sistema (por exemplo, se o vendedor não enviar os bens dentro de 14 dias corridos a partir da data de pagamento). Em caso de reclamação, se a reclamação for aprovada, esta taxa não é reembolsada porque já foi utilizada para segurar o envio quando foi enviado.

Taxa de serviço - 0,99 €

A taxa de serviço de 0,99 € é utilizada para melhorar continuamente os nossos serviços, incluindo fornecer uma seleção mais ampla de vendedores, serviço ao cliente 24 horas por dia e otimização da experiência do utilizador na nossa plataforma UZO. Esta taxa não é reembolsável, exceto nos casos em que o pedido seria automaticamente cancelado pelo sistema (por exemplo, se o vendedor não enviar os bens dentro de 14 dias corridos a partir da data de pagamento). Em caso de qualquer reclamação, desistência do contrato ou pedido de cancelamento do pedido antes do envio - ou seja, no cancelamento, a taxa de serviço não é reembolsada.